SEFAZ

Servidores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizaram nesta terça-feira (15) uma visita técnica ao Hospital Metropolitano de Alagoas (HMA) e ao Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, localizados no bairro Cidade Universitária, em Maceió.

A visita faz parte das ações em comemoração ao mês do servidor fazendário e teve o intuito de conhecer duas das unidades hospitalares de destaque no estado, construídas com recursos próprios, sendo fruto também do esforço da equipe da Sefaz-AL.

A secretária executiva de Gestão Interna da Sefaz-AL, Paloma Tojal, destacou que essa é mais uma importante ação para os servidores da Fazenda Estadual, pois oferece uma experiência de ver de perto o resultado do trabalho empregado dentro do órgão.

“A ideia foi enaltecer a importância do papel dos colaboradores fazendários na sociedade, mostrando como o trabalho desempenhado por eles reflete em serviços para o cidadão alagoano. Reforço o compromisso da Secretaria da Fazenda de Alagoas em proporcionar mais momentos como esse para os servidores fazendários”, enfatiza.

O assessor técnico de Assuntos Tributários da Sefaz-AL, Marcos Casado, esteve presente na visita aos hospitais e demonstrou satisfação em participar e ter a possibilidade de observar o resultado do seu trabalho.

“Eu vim aqui ainda quando os dois hospitais estavam em construção. Realmente me surpreendi de estar vendo funcionando tão bem. As instalações estão bastante limpas e organizadas para atender a população da melhor forma possível. O Governo de Alagoas está de parabéns por esses empreendimentos!”, ressalta.

A assessora de Governança Hospitalar do Hospital Metropolitano, Mikaelly Custódio, frisa que o HMA tem um papel muito importante na saúde da população alagoana, por ser um hospital de média e alta complexidade, que desde a sua inauguração vem impactando positivamente e reduzindo a vulnerabilidade do acesso à saúde, diminuindo, assim, potencialmente, os vazios assistenciais no estado de Alagoas.

O diretor administrativo do Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene, Cleverson Natan, explica que as doenças cardiovasculares representam a maior causa de morte em todo mundo. Agora, o estado de Alagoas conta com uma unidade de saúde 100 % SUS, que trouxe um olhar especializado para a população que sofre e que é acometida por alguma doença cardiovascular, as conhecidas doenças do coração, podendo reverter essa situação por aqui.

Hospital metropolitano de Alagoas

Referenciado por meio do Sistema de Regulação Estadual (SISREG), o Hospital metropolitano de Alagoas é o segundo maior hospital do estado de Alagoas. O hospital é referência de média e alta complexidade para os 102 municípios alagoanos e recebeu, por parte do Governo do Estado, um dos maiores investimentos da saúde pública na história de Alagoas.

Ele atende aos 102 municípios alagoanos, com 185 leitos, sendo 36 desses de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), cinco salas cirúrgicas, centro de diagnostico e imagem, central de laudos, serviço de oftalmologia e ambulatório de especialidades médicas que atendem a pacientes internos e externos. Estima-se que a média anual de internações é de 3.961.

O HMA conta, ainda, com uma Unidade de AVC, por meio do Programa AVC dá sinais, que possui os dois melhores tempos de Alagoas: tempo porta agulha (tempo da chegada do paciente no hospital e início da medicação) e tempo porta tomografia computadorizada.

Hospital do Coração Alagoano Professor Adib Jatene

O Hospital conta com uma equipe multiprofissional especializada em cuidar de coração, fornecendo atendimento com consultas ambulatoriais, exames de diagnóstico e imagem, como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste de esforço, angiotomografia de artérias coronárias (uma técnica da tomografia que permite avaliar as artérias do coração) e ressonância cardíaca.

Além disto, conta com procedimentos cirúrgicos, de hemodinâmica e de cardiologia intervencionista com a realização de cirurgia cardíaca, cateterismo e angioplastia, trazendo atendimento humanizado e voltado para a cardiologia em razão dos diferenciados recursos humanos e tecnológicos.

Foram mais de 1.500 exames de imagem e diagnóstico realizados no último mês e mais de 400 procedimentos realizados na hemodinâmica desde a inauguração em maio deste ano. Por dia, foram atendidos uma média de 70 pacientes, dentre consultas, exames e procedimentos.

O dia 13 de agosto é marcado pelo Dia do Economista, homenagem aos profissionais que protagonizam um papel de grande importância na sociedade. A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) reconhece os impactos positivos desses colaboradores na vida da população alagoana, e por isso, parabeniza todos os economistas alagoanos.

Com formação em economia, Ana Albano, auditora de Finanças e Controle de Arrecadação da Sefaz Alagoas, comenta que os economistas da Fazenda executam diversas funções essenciais para o estado, auxiliando na tomada de decisão pelo governo.

Ela explica que isso ocorre por meio de análises macroeconômicas, de contexto histórico de uma determinada região ou população, projetando e acompanhando a trajetória da receita e da despesa, visando um crescimento sustentável e também analisando a viabilidade de políticas públicas e sociais. A auditora deseja um feliz Dia do Economista para toda a categoria.

“É uma honra fazer parte dessa categoria comprometida com o bem-estar econômico não só do estado, mas de todo o país. Gostaria de desejar um feliz dia para todos os economistas de Alagoas e do Brasil, de norte a sul, parabéns pelo seu valioso trabalho”, finaliza.

Mais um encontro do Programa Contribuinte Arretado foi realizado pela Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL). A oportunidade reuniu, nesta quarta-feira (02), membros contadores e advogados das diversas entidades representativas dos contribuintes para sanar dúvidas e debater sobre pautas relacionadas à classe. A reunião ocorreu no auditório do prédio-sede do órgão, no centro de Maceió.

Na ocasião, foram apresentados aos contadores e advogados projetos que estão sendo desenvolvidos pelo órgão, com o objetivo de facilitar a interação fisco-contribuinte. Isso servirá para que o contribuinte, dentre outras finalidades, tenha ainda mais meios de acessar os serviços da secretaria de forma mais ágil e prática.

De acordo com a superintendente especial da Receita Estadual, Alexandra Vieira, esses produtos foram pensados para atingir duas finalidades do Contribuinte Arretado.

“Primeiro é para evitar redundância, trazendo mais simplificação e desburocratizando os procedimentos. E segundo, promover o acesso do contribuinte as informações da Sefaz para que ele cumpra com as obrigações tributárias dele da melhor forma possível”, destacou.

Segundo a líder do Contribuinte Arretado e auditora fiscal da Receita Estadual, Elka Gonçalves, essas reuniões são fundamentais para a promoção de um engajamento ainda maior dos contribuintes com a secretaria.

“Queremos cada vez mais estreitar a relação fisco-contribuinte. E de que maneira fazemos isso? Buscando com que o contribuinte, que está aqui sendo representado pelas entidades que são colocadas no âmbito do programa, efetivamente contribua com a Sefaz na modernização que estamos promovendo”, comentou.

O diretor técnico do Sindicato dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Sindcont-AL), Abinael Felix, participou do momento e ressaltou que essa reunião foi de suma importância para os representantes, pois levam imediatamente todas as dificuldades da categoria para a Sefaz-AL, buscando soluções.

“Além disso, são comunicadas simultaneamente novas situações e resoluções sobre a legislação tributária, para manter os contadores, advogados e a sociedade informados. Por isso que são fundamentais essas reuniões do programa do Contribuinte Arretado para unir todas as entidades. Assim, permite compartilhar tarefas e diminuir a distância entre os contadores, advogados e contribuintes”, frisou.

Em vigor desde janeiro deste ano, o Programa Correria do Governo do Estado de Alagoas já beneficiou mais de 200 mil pessoas. A iniciativa garante a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de fabricação nacional de até 175cc e ocorre de forma automática.

O Programa também vem beneficiando, com a isenção do imposto, automóveis de fabricação nacional, de propriedade de Microempreendedor Individual (MEI), cujo titular é motorista por aplicativo. Ao total são 272.959 alagoanos beneficiados, sendo 271.126 proprietários de motocicletas e 1.833 motoristas por aplicativo.

O montante de IPVA isentado pelo Estado é calculado, hoje, em R$ 32,8 milhões. Valor esse que retorna para economia de Alagoas na aquisição de bens e serviços por meio do movimento econômico local. A arrecadação do IPVA serve diretamente na distribuição de investimentos voltados a construção de novos hospitais e escolas, para a manutenção de rodovias e o pagamento de salários dos servidores. 

A secretária de Estado da Fazenda, Renata dos Santos, enfatiza que esse programa é resultado do compromisso do Governo do Estado que busca ter sempre um olhar humano na questão da tributação.

“Esse é mais um compromisso do Governador Paulo Dantas sendo cumprido, e totalmente direcionado para o pequeno empreendedor. Ele é para quem tem a motocicleta e o carro como seu instrumento de trabalho. Com dinheiro do IPVA, ele pode fazer qualquer outro direcionamento nas suas despesas pessoais”, destaca a secretária.

Caso haja alguma dúvida ou problema referente a isenção do IPVA por parte do Programa Correria, é só enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. explicando a situação.

O Governo do Estado de Alagoas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na terça-feira (18), o Decreto Nº 92.014, que dispõe sobre a anistia ou remissão de crédito tributário relativo à infração correspondente à Declaração de Atividade do Contribuinte (DAC).

Todos os registros fiscais ocorridos até o dia 31 de dezembro de 2020 passam agora a receber a anistia ou a remissão, conforme o caso de infração ou crédito tributário, referente a multas relacionadas à DAC.

“O Governo de Alagoas dispensa as multas relacionadas a não entrega da obrigação acessória relativa a DAC, simplificando e facilitando o cumprimento dessas obrigações por parte dos contadores e dos comerciantes. Agora só existe uma obrigação acessória a ser entregue pelos comerciantes e contadores que é o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)”, destaca o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A DAC é um documento que tinha o objetivo de coletar dados periódicos sobre as operações com mercadorias e prestações de serviços de transporte e comunicação, realizadas por contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os contribuintes e comerciantes do país precisam apresentar esses documentos de forma regular as fazendas estaduais, cada um de acordo com o seu grupo.

Segundo o presidente da Associação dos Contabilistas do Estado de Alagoas (Ascontal) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRC-AL), Jordão Vieira, essa oportunidade irá favorecer empresas e seus titulares que tinham pendências de DAC e não conseguia quitar essas dividas.

“Essa é mais uma conquista fruto da parceria da Secretaria da Fazenda (Sefaz) com a classe contábil que vem também beneficiar os contribuintes que se encontravam com essas pendências, em face de que as multas de DAC são muito elevadas, inviabilizando os negócios. Indo mais adiante, acredito que agora além de aliviar as empresas que estão tentando sobreviver e tinha essas pendências com DAC também vai possibilitar a recuperação de algumas empresas”, aponta.

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou, nesta terça-feira (27), as Instruções Normativas (IN) nº 32/2023 e nº 33/2023. Estes atos desburocratizam obrigações acessórias específicas em benefício do contribuinte de Alagoas e podem ser conferidas no Diário Oficial do Estado (DOE).

A IN nº 32/2023 revoga as INs nº 30/2017 e n° 39/2007 que estabeleciam prazo diferenciado para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em aquisições interestaduais de mercadorias sujeitas à Substituição Tributária (ST). A partir do dia 1° de agosto de 2023, os contribuintes passarão a efetuar o pagamento até o dia 9 de cada mês.

De acordo com o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, o órgão atendeu aos pedidos do Programa Contribuinte Arretado, no qual participam diversas entidades ligadas aos contribuintes, contadores e advogados.

“Com o objetivo de simplificar as obrigações tributárias e tornar a rotina dos contribuintes e contadores mais ágil, segura e prática, a Sefaz-AL alcançou um grande avanço graças a essas discussões no Contribuinte Arretado”, afirmou o secretário.

O presidente da Assessoria Contábil (Ascontal) e conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), Jordão Vieira, enfatizou que essa nova IN terá um impacto positivo para os contabilistas e os empresários.

“Agora, as coisas irão fluir melhor, proporcionando ao contribuinte um alívio no pagamento da ST de estados não signatários. Portanto, acredito que os contabilistas e os empresários sairão ganhando, pois não será mais necessário mexer no caixa das empresas toda vez que comprarem de estados não signatários, possibilitando uma melhor administração das aquisições de mercadorias ST”, ressaltou o presidente.

Já a IN n° 33/2023 altera a IN nº 8/2021, desobrigando os contribuintes optantes pelo Simples Nacional (SN) que aderirem a Escrituração Fiscal Digital (EFD/SPED) a autenticar os livros fiscais na repartição fiscal.

Esses livros devem ser escriturados e conservados até que ocorra a prescrição dos créditos tributários decorrentes das operações a que se refiram. A dispensa abrangerá os livros que contém registros de fatos geradores anteriores à data da adesão, para os contribuintes que optarem por essa medida até o dia 31 de dezembro de 2023.

Vale ressaltar que as modificações entram em vigor a partir da data de publicação no DOE.

O Programa Contribuinte Arretado

Criado por meio da Lei nº 8.085/18, o Programa Contribuinte Arretado tem o propósito de estimular o contribuinte do ICMS à regularidade tributária de modo a proporcionar uma administração tributária capaz de oferecer um ambiente de negócios favorável.

As festas juninas trazem a oportunidade de valorizar as tradições e a nossa identidade regional. Danças, comidas típicas e muitos momentos de alegria estão entre os elementos dessa festividade. Algumas instituições sociais cadastradas na Nota Fiscal Cidadã (NFC), campanha da Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), celebram essa data com ações para o público alagoano.

Cadastrado na NFC desde 2016, o Movimento de Crianças e Adolescentes (MAC) já ganhou mais de R$ 200 mil com a campanha. A instituição oferece oficinas de teatro, danças populares, rodas de leitura, inclusão digital e cursos de qualificação. Eles também mantêm a quadrilha junina “Estrela do MAC”. De acordo com o coordenador, Cosmo Luiz Soares de Souza, isso permite que a entidade promova a continuidade da tradição.

“As festas juninas são grandes manifestações da cultura popular que o MAC valoriza e vem mantendo a tradição. Nossa quadrilha é composta, em média, por 60 adolescentes e jovens que são atendidos pela instituição, os quais participam de oficinas de dança, execução de coreografias, posicionamento, animação e postura de palco. Os ensaios aconteceram de fevereiro a maio, sempre aos sábados e domingos, e as apresentações são gratuitas”, comentou Cosmo.

Além disso, ele também afirmou que a NFC tem um grande papel nas atividades da instituição. “A Nota Fiscal Cidadã é de grande importância para o nosso projeto, porque nos ajuda a manter as atividades. Já nos apresentamos em Santa Brígida (BA), Canapi (AL), Caruaru (PE) e Paranatama (PE) e seguimos com nossa agenda.” ressaltou.

Confira a agenda da Estrela do MAC:

24/06 - Festival de Quadrilhas Juninas em Delmiro Gouveia (AL)
24/06 - Concurso de Iati (PE)
25/06 - Festival de Quadrilhas Juninas em Delmiro Gouveia (AL)
26/06 - Concurso em Anadia (AL)
28/06 - Arraiá do Município em Ouro Branco (AL)
30/06 - Concurso em Olivença (AL)
01/07 - Concurso em Carira (SE)
07/07 - Pedra Fest em Delmiro Gouveia (AL)

Já a Associação Federativa de Capoeira de Alagoas (AFCAL) está cadastrada na NFC desde 2019 e, durante esse período, já ganharam aproximadamente R$ 150 mil em prêmios. O público assistido pela entidade tem acesso a cursos de informática, corte e costura, capoeira e artesanato. Participando de atividades juninas desde 2016, a “Raios de Sol”, quadrilha da instituição, dá show de apresentação em várias comunidades de Arapiraca. Para Lasaro da Silva Lopes, coordenador da associação, as festividades são oportunidades de fortalecer os laços.

“É desafiador por conta da questão geográfica, mas a energia contagiante das festividades nos anima. Essas festas são importantes para a instituição porque fortalecem o vínculo com a nossa comunidade. Após as comemorações, teremos muitos jovens envolvidos e comprometidos, que continuam se reunindo, desenvolvendo e participando de outras atividades", afirmou.

Além delas, a Associação Beneficente Nossa Senhora do Rosário é nova na NFC. Ela entrou na campanha nesse ano e atende usuários de um bairro carente em Delmiro Gouveia, oferecendo oficinas de esportes, músicas, informática, dança e artes, além de assistência social e psicológica. A instituição elaborou um arraiá que ocorreu na quarta-feira (21), no Ginásio da escola Afrânio Salgado Lages. Na ocasião, houve apresentação de duas quadrilhas juninas e foi ofertado comidas típicas para o público. Segundo o coordenador da associação, João Marcos Vieira, o momento é importante para promover o bem estar dos assistidos.

“A quadrilha é uma ferramenta para incentivar os usuários que vivem em situação de vulnerabilidade social a se divertirem e aprenderem sobre as danças culturais nordestinas”, disse João Marcos, que também ressaltou sobre a importância da Nota Fiscal Cidadã: “A NFC é importantíssima no terceiro setor alagoano, visto que ela disponibiliza recursos financeiros fundamentais para a funcionalidade da entidade. Dessa forma, centenas de crianças são beneficiadas com oficinas, refeição de qualidade e profissionais para auxiliar a exercerem seus direitos”, frisou.

A chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, Juliane Calheiros, lembra o contribuinte de pedir o seu CPF na nota: “Ao fazer uma compra e pedir para colocarem o seu CPF na nota, você pode participar de vários sorteios realizados pela Nota Fiscal Cidadã. Adote uma instituição social no site da campanha (https://nfa.sefaz.al.gov.br/nfa/) "‌") e aumente as suas chances de ganhar prêmios, possibilitando também que entidades sejam beneficiadas”.

No ato de colocar o CPF na nota fiscal, o consumidor tem a possibilidade de participar de sorteios e ainda receber até 10% dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Ao compartilhar o bilhete com uma instituição cadastrada no site da campanha, as suas chances são dobradas e você ainda contribui com entidades filantrópicas que trabalham em diversas áreas sociais. Assim, elas têm a possibilidade de também participar dos sorteios.

A equipe da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) participou de uma mesa de conversa sobre reforma tributária com o setor produtivo. A iniciativa ocorreu nesta quinta-feira (22) na Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), em Maceió.

Durante o evento, estiveram presentes a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique de Assis, o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal, e os auditores fiscais, Marcelo Sampaio e Marcos Dattoli.

Foram discutidas quais mudanças a reforma pode trazer para Alagoas e como o estado tem sido protagonista nacional no assunto. Na ocasião, o gerente executivo de economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, falou sobre os benefícios da reforma tributária para a economia brasileira.

O secretário Francisco Suruagy destacou o excelente trabalho da secretária da Fazenda, Renata dos Santos e dos auditores fiscais, Marcelo da Rocha Sampaio e Marcos José Dattoli, que teve grande colaboração em definir o estado de Alagoas à liderança na área de reforma tributária no nordeste.

“O estado de Alagoas é favorável às premissas da reforma, como simplificação, racionalização e unidade. Aqui, foi uma grande oportunidade para entender qual a proposta da CNI e do estado, percebendo que as duas convergem em prol de uma tributação justa e eficaz, buscando favorecer a população com entregas positivas”, enfatiza.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Alagoas (Fiea), José Carlos Lyra, frisa que a parceria entre a Sefaz e o setor produtivo é fundamental para o desenvolvimento do estado e que o momento proposto foi muito oportuno.

“A palavra de ordem é reforma tributária. Para o país voltar a crescer, precisamos aprovar a reforma tributária. Ainda mais nesse momento que sabemos que Alagoas está sendo muito bem representada na discussão nacional pela secretária Renata Santos. Isso deixa o empresariado mais tranquilo, por ver que está caminhando e torcemos pela aprovação”, afirma.

Livro “Dos Nós às Contas”
Na oportunidade, a secretária Paloma Tojal apresentou o livro “Dos Nós às Contas: Alagoas costura uma nova história" para todos os empresários no local e agradeceu pela contribuição de todos na história das políticas públicas do estado.

“O livro conta a história de como as políticas públicas começaram a mudar a economia do estado de Alagoas nos últimos anos, o lado dos gestores, as burocracias e os problemas enfrentados para que essas políticas saíssem do papel, e também a história das pessoas que receberam essas políticas. É muito importante ter essa consciência geral,”, ressalta.

Coordenado pela jornalista Patrícia Guimarães Gil, o livro expõe com detalhes os ajustes necessários para investimentos em políticas estruturantes, bem como desenvolvimento econômico e fiscal visando acabar com as desigualdades sociais e gerar impactos positivos na população alagoana no período de 2015 a 2022.

A obra mostra como a administração pública alagoana conseguiu construir um novo momento de solidez fiscal abrindo alicerce para implementação de políticas sociais sustentáveis.  Disponível para venda no Museu do Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas, localizado na Rua do Sol, 382 – Centro.