Finanças

SEFAZ

Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas



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Aviso

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Consulta Pública

Benefício Especial

Progestão 

Progestão

Projeto de Eficiência e Modernização do Setor Público

Informações Importantes

Diagnóstico e Plano de Ação - SIAFIC - Alagoas

Videoaula sobre uso do SIAFE-AL - Realização de pagamentos por código de barras

Portaria de Cadastro de Usuários do SIAFE/AL

Ficha de Cadastro de Usuários do SIAFE/AL

Portaria Nº 103/2017 - Determina a Obrigatoriedade de Emissão de Declaração de Conformidade Bimestral dos Saldos Contábeis

Minuta de Ofício padrão

 

Comunicados e Orientações Técnicas

Orientação Técnica 001 - Solicitação de Fonte de Recursos - COVID-19

Orientação Técnica 002 - Consultas no SIFAL referente a documentos do SIAFEM

Orientação Técnica 003 - Assinatura com Certificação Digital

Orientação Técnica 004 - Conciliação Bancária Siafe AL

Modelo de Justificativa - Conciliação Bancária Siafe AL

Demonstrativo de Restos a Pagar - Decreto de Encerramento de Exercício

Disponibilidade por Destinação de Recursos - 2017/2018

Novo Cronograma de Convergência

Acesso ao Sistema Financeiro de Alagoas - SIFAL

Cadastramento SIAFEM

Instruções Operacionais

Relatório de Movimentação de Almoxarifado - RMA de Bens Móveis - RMB

ANEXO III - CONFORMIDADE DE OPERADORES/USUÁRIOS SIAFEM

 

SIAFE

O que é?

O Sistema Integrado de Administração Financeira e Contábil do Estado (Siafe) chegou como um divisor de águas no modelo de gestão pública de Alagoas, trazendo mais modernidade aos procedimentos de execução orçamentária e financeira.

Substituindo o Siafem, software da década de 80 e de primeira geração, o Siafe/AL é uma ferramenta tecnológica que integra diversos sistemas existentes, permitindo a contabilização e a gestão financeira e orçamentária de forma automática, garantindo mais agilidade, transparência e controle às rotinas de trabalho. Com este avanço, todos os pagamentos de tributos, guias e afins entram diretamente no sistema financeiro do Estado, o que era feito manualmente com o antigo programa.

O projeto fez parte do Programa de Apoio à Gestão e Integração dos Fiscos no Brasil (Profisco), linha de crédito do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) direcionada às iniciativas que permitem a melhoria dos procedimentos de gestão fiscal, bem como a otimização do gasto público.

 

Passo a passo

O processo de implantação foi desenvolvido ao longo de 2017 para que o sistema pudesse funcionar a partir de 2018. O procedimento foi dividido em quatro etapas básicas, sendo a primeira quando o sistema foi adaptado com a preparação dos ambientes do projeto, definição e gerenciamento do escopo.

Em seguida a equipe técnica deu início à segunda fase que incluiu desenvolvimento, refinamento e integração. Isto teve continuidade também, quando a etapa de integração se estendeu a todos os sistemas, incluindo a importação da Receita e o Portal da Transparência. Paralela a estas três etapas, foi desenvolvida a migração e consolidação dos dados, bem como os treinamentos dos servidores.

Legislação
Procedimentos Contábeis - Siafe

Procedimento Contábil 01 - Nota de Empenho

Procedimento Contábil 02 - Nota de Liquidação

Procedimento Contábil 03 - Programação de Desembolso Orçamentária

Procedimento Contábil 04 - Programação de Desembolso de Transferência

Procedimento Contábil 05 - Diárias

Procedimento Contábil 06 - Suprimento de Fundos

Procedimento Contábil 07 - Programação de Desembolso Extra-Orçamentária

Procedimento Contábil 08 -  Imposto de Renda Retifo na Fonte - IRRF

Procedimento Contábil 09 - Despesa Intra-orçamentária

Procedimento Contábil 10 - Divida Fundada - Parcelamento

Procedimento Contábil 11 - Divida ativa não Tributária

Procedimento Contábil 12 - Transferência de Saldos da Conta C

Procedimento Contábil 13 - Transferência de Saldos da Conta C para Conta Unica

Procedimento Contábil 14 - Ressarcimento de Passoal Requisitado

Procedimento Contábil 15 - Serviço de Terceiros - Pessoa Jurídica

Procedimento Contábil 16 - Material de Consumo

Procedimento Contábil 17 -  Auxílio Alimentação

Procedimento Contábil 18 -  Auxílio Transporte

Procedimento Contábil 19 - Auxílio Financeiro a Estudantes

Procedimento Contábil 20 - Despesa de Exercico Anterior

Procedimento Contábil 21 - Guia de Devolução

Procedimento Contábil 22 - Nota Patrimonial

Procedimento Contábil 23 - Guia de Recolhimento

Procedimento Contábil 24 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores

Procedimento Contábil 26 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Procedimento Contábil 27 - Serviço de Terceiros - Pessoa Física

Procedimento Contábil 28 - Serviço de Consultoria

Procedimento Contábil 29 - Locação de Mão de Obra

Procedimento Contábil 30 - Pagamento com Código de Barras

Procedimento Contábil 31 - Restituição de Receitas - Órgãos da Administração Indireta

Procedimento Contábil 33 - Sequestro e Bloqueio Judicial

Procedimento Contábil 35 - Detalhamento de fonte nos repasses financeiros para o Fundo Estadual de Saúde, nas ações de combate a COVID-19

Procedimento Contábil 37 - Limite de Saque - CUTE e Limite Autorizado - conta D

Procedimento Contábil 38 - Consórcio Público - Contrato de Rateio

Procedimento Contábil 39 - Transferencias Financeiras entre UGs e na Própria UG

Procedimento Contábil 40 - Desvinculação de Receitas do Estado

Procedimento Contábil 45 - Programação Financeira

Procedimento Contábil STE 001 - Nota Fiscal Cidadã

 

Gestão Financeira/Orçamentária

Decreto de Abertura e Encerramento do Exercício

 

Comunicados e Orientações Técnicas

Procedimentos Contábeis - A partir de 2015

Plano de Contas - 2015

Tabela de Eventos

Plano de Contas e Tabela Orçamentária

PC Nº 01 Plano de Contas

PC Nº 02 Diárias

PC Nº 03 Material de Consumo

PC Nº 04 Passagens e Locomoção

PC Nº 05 Serviços de Terceiros – Pessoa Física

PC Nº 06 Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

PC Nº 07 Obrigações Tributárias e Contributivas

PC Nº 8 Execução da Despesa

PC Nº 9 Receitas das Unidades Gestoras

PC Nº 10 Consultoria

PC Nº 11 Locação de Mão de Obra

PC Nº 12 Despesas com obras e instalações

PC Nº 13 Suprimento de Fundos

PC Nº 14 Indenizações e Restituições

PC Nº 15 Despesas de Exercícios Anteriores

PC Nº 16 Destaque

PC Nº 17 Pre-Empenho

PC Nº 18 Folha de Pessoal

PC Nº 19 Bens móveis, depreciação, reavaliação, alienação e outros

PC Nº 20 Bens imóveis, depreciação, reavaliação, alienação e outros

PC Nº 21 Execução de Restos a Pagar

PC Nº 23 Convênios de Receita e Transferências Voluntárias

PC Nº 24 Contribuições Previdenciárias ao AL Previdência

PC Nº 25 Importação de Mercadorias

PC Nº 26 Provisões de Verbas Trabalhistas

PC Nº 27 Registro da Despesa com Pessoal Cedido

PC Nº 28 Empréstimos ou Financiamentos Concedidos

PC STE Nº 01 Programação Financeira

PC STE Nº 02 Receitas Tributárias/Arrecadação Centralizada - FUNDEB

PC STE Nº 03 Transferências Financeiras

PC STE Nº 04 Precatórios

PC STE Nº 05 Nota Fiscal Alagoana

PC STE Nº 07 Operações de Crédito e Dívida Pública

PC STE Nº 08 Retenção de Duodécimo para pagamento de Obrigações Centralizadas na UF Financeira

PC STE Nº 09 Receita "de Linha" = Receita de Serviços Administrativos das Consignações

PC SEPLANDE Nº 01 Orçamento

 

Legislação Financeira e Orientações Contábeis e SIAFEM

 

Lei de Responsabilidade Fiscal

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)

2024

1º Bimestre |

2023

1º Bimestre 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre |  6º Bimestre

2022

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2021

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2020

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2019

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre 5º Bimestre 6º Bimestre

2018

1º Bimestre 2º Bimestre 3º Bimestre 4º Bimestre | 5º Bimestre 6º Bimestre

2017

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2016

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2015

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2014

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2013

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2012

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2011

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2010

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2009

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2008

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2007

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2006

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2005

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2004

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2003

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2002

1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre

2001

6º Bimestre

RREO em Revista

2020

RREO 2020

 

Ajuste Fiscal

 

Dados Econômicos

 

Repasse aos Municípios

Índice de Participação dos Municípios Alagoanos - IPM

 

Legislação

Legislação

 

Valores Pagos

Valores Pagos