SEFAZ

No ano de 2023, foi instituído pelo Governo do Estado o Programa Correria. Com ele, motociclistas, mototaxistas e trabalhadores em geral que usam, como meio de trabalho, motocicletas de fabricação nacional de até 175 cilindradas e motoristas por aplicativo recebem a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em pouco mais de um ano do lançamento, o programa já acumulou cerca de 200 mil contemplados em todo estado, calculando mais de R$ 36 milhões em isenções do IPVA.

E o número de beneficiários só cresce em Alagoas, uma vez que o Governo também garante isenções para Pessoas com Deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos e entidades não governamentais. No estado, são 1,1 milhão de veículos em circulação, 20% dessa frota tem a isenção do imposto, uma média de mais 204.00 beneficiados. Mesmo com as isenções do IPVA, os números da arrecadação do imposto aumentaram em média 60% no mês de janeiro, em dois anos

O comparativo é feito analisando os boletos gerados apenas no mês de janeiro de 2022, de 2023 e de 2024, sem nenhuma alteração na alíquota do imposto nesse período. O êxito na arrecadação se deve ao crescimento expressivo que o setor automobilístico vem apresentando a cada ano, em Alagoas, impulsionado graças aos incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Estado para a população. Somente no segmento de motocicletas, são aproximadamente três mil motos a mais em circulação por mês.

Com inovação e tecnologia, a Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) somou, em janeiro deste ano, R$ 10 milhões arrecadados a mais com o IPVA, se comparado com o mesmo período em 2023. Quando analisados com os números de janeiro de 2022, percebemos um crescimento de mais de R$ 37 milhões com mais de 5.200 boletos gerados de forma online. Isso significa que o Estado vem mantendo um crescimento exponencial nos últimos anos.

Quando avaliamos os números de janeiro dos três últimos anos percebemos que em 2022 foram pagos 56.957 boletos, o que significa um valor de R$ 62.704.539,22. Esse número sobe no ano de 2023 quando foram gerados 57.798 boletos, chegando aos cofres públicos R$ 89.000.498,51 em IPVA. Já em 2024 o salto é de mais de 4.400 boletos gerados a mais que o ano anterior. No total foram 62.250 pagamentos do imposto que gerou R$ 99.865.454,94 em arrecadação. 

O governador Paulo Dantas afirma que isso é reflexo do compromisso do Estado com o cidadão alagoano, garantindo benefícios fiscais, fortalecendo o mercado e gerando o bom funcionamento da economia local.

“O Programa Correria, tem um amplo alcance social, porque isenta do pagamento do IPVA cerca de 200 mil alagoanos que usam o veículo como instrumento de trabalho. E quando observamos esse aumento, confirmamos o quanto essa iniciativa foi acertada. Colaborou com a população que precisa desse benefício para melhorar sua sobrevivência, ao mesmo tempo aqueceu a economia e, por tabela, o mercado automobilístico, gerando mais arrecadação desse mesmo imposto”, destacou.

Ele ressaltou também que por meio de leis de incentivo fiscal, Alagoas tem construído um ambiente econômico cada vez mais propício à chegada de novas indústrias, gerando ainda mais oportunidade de emprego e renda para a população, e que o crescimento observado no mercado automobilístico é um reflexo disso.

“Esses números não são apenas estatísticas, eles mostram que, juntos, governo, empreendedores e cidadãos, estamos construindo uma Alagoas mais próspera, com mais oportunidade e onde a arrecadação contribui cada vez mais para um futuro melhor. É por isso que continuaremos trabalhando unidos, investindo em novos serviços públicos e modernizando cada canto do nosso estado para alcançar ainda mais conquistas”, acrescentou o governador.

A secretária de estado da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, reafirmou as palavras do governador ao dizer que a elevação no número de pagamento do imposto está diretamente ligada ao trabalho conjunto do Estado e dos cidadãos que resultou em um maior volume de aquisições de veículos pelos alagoanos.

“A arrecadação de janeiro reflete a dinâmica e a força do setor automotivo em Alagoas. Queremos manter esse cenário positivo, garantindo ainda mais transparência e eficiência na gestão fiscal, colaborando para o progresso sustentável de nosso estado. O aumento na arrecadação do IPVA e o maior número de aquisição de veículos em Alagoas indicam um ambiente favorável aos negócios e refletem a confiança na economia local”, destacou.

A gestora da Fazenda lembrou ainda o compromisso em manter políticas fiscais equilibradas, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e proporcionando um futuro promissor para todos os alagoanos. “Queremos que esses números cresçam cada vez mais para que possamos ter serviços cada vez melhores. Trabalharemos incansavelmente para garantir o bem-estar financeiro e ainda mais próspero de Alagoas e dos alagoanos”.

Em 2024, a Sefaz disponibilizou os boletos de IPVA 100% de forma digital, exclusivamente no site da Fazenda, em ipvaonline.sefaz.al.gov.br, modernizando ainda mais os sistemas e incentivando a redução no uso de papéis. Os recursos financeiros arrecadados por meio do IPVA são revertidos para a população em serviços públicos, investimentos em infraestrutura e melhorias em saúde, educação, segurança, e outras diversas áreas do estado. É mais investimento na capital, no Agreste e no Sertão.

A equipe do Programa de Educação Fiscal (PEF) da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) realizou, nos dias 16, 19 e 20 de fevereiro, uma série de oficinas de capacitação da Nota Fiscal Cidadã (NFC) para entidades sociais. Os encontros ocorreram no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica.

As capacitações foram conduzidas em colaboração com a Controladoria Geral do Estado de Alagoas (CGE). De acordo com Juliane Calheiros, chefe de Educação Fiscal da Sefaz-AL, essa iniciativa, que ocorre duas vezes ao ano, é importante para as entidades cadastradas na NFC tirarem dúvidas sobre como receber e gastar os recursos públicos recebidos por meio da campanha.
 
“A prestação de contas é muito importante para garantir a transparência e a correta aplicação desses recursos. Durante as oficinas, abordamos não apenas as questões práticas, como a documentação necessária e a atualização de cadastro, mas também a importância ética e legal de exigir a nota fiscal”, comentou.

A presidente do instituto Maria Edite da Silva/ Casa das Marias, Cleá Paixão, enfatizou o quanto a Nota Fiscal Cidadã auxilia no desenvolvimento de suas atividades à sociedade civil e a importância de treinamentos como esse.

“Esta oficina é fundamental para as instituições sociais, pois é uma parceria para um trabalho eficiente. Todos saem ganhando com ela. Ao mostrarmos como fazer, traz agilidade de forma correta e a população ganhará mais nos serviços prestados por essas entidades. A NFC contribui para que o projeto avance e as instituições prestem conta de um trabalho bem feito e aplicado", ressaltou.

A Secretária da Fazenda em exercício e especial do Tesouro Estadual, Monique Assis, recebeu a Medalha do Mérito Institucional Zumbi dos Palmares da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL). A outorga aconteceu nesta terça-feira (06), no Ginásio Poliesportivo Lauthenay Perdigão, em Maceió.

Essa é a maior honraria da Polícia Militar de Alagoas, podendo ser entregue às pessoas físicas ou jurídicas, que, no campo de suas atividades, tenham se distinguido de forma notável e contribuído para o engrandecimento da PM-AL.

“Fui agraciada com essa medalha de honra ao mérito institucional pelos serviços prestados à corporação da Polícia Militar de Alagoas. Sinto-me neste momento muito emocionada por toda a dedicação, todo trabalho, que tenho desempenhado, não só a frente do Tesouro Estadual, mas como servidora pública aqui em Alagoas”, agradece a secretária Monique Assis.

Além da secretária, mais 23 civis e 47 militares receberam a medalha institucional. A cerimônia militar também foi alusiva ao aniversário de 192 anos da instituição e contou com a promoção de oficiais e praças da corporação.

O evento teve a presença do governador Paulo Dantas e outros representantes com ritos tradicionais da guarda de honra, centro musical, pelotões com representação de unidades, encerrando com desfile da tropa e de viaturas em continência à maior autoridade presente.

Alagoas investiu R$ 2,712 bilhões em 2023, sendo aproximadamente 90% provenientes de recursos próprios. Este montante representa 18,8% do total da Receita Corrente Líquida, evidenciando um caixa fortalecido pelas medidas de controle de dívida e despesas, além do aumento na arrecadação.

O desempenho na arrecadação de ICMS em 2023 alcançou 16,88%, totalizando R$ 7,3 bilhões, tornando Alagoas o estado de maior crescimento comparado aos demais entes federativos. Os ganhos de arrecadação têm relação com o crescimento acentuado do Produto Interno Bruto (PIB) de Alagoas, estimado em 7,3%, o maior entre os estados nordestinos e muito acima da média nacional.

O crescimento também se atribui às iniciativas da Secretaria de Estado da Fazenda, que tem fortalecido a implantação do Contribuinte Arretado. Este inovador modelo de fiscalização promove o estímulo e a oportunidade para a espontaneidade e autorregularização, priorizando a orientação em vez da autuação. Dessa forma, a Sefaz busca a recuperação de créditos tributários de maneira mais colaborativa e incentivadora. Além disso, destaca-se a significativa massificação da educação fiscal por meio de seu programa com a campanha Nota Fiscal Cidadã, contribuindo para uma compreensão ainda mais ampla e consciente por parte de toda sociedade.

A receita corrente líquida manteve uma trajetória ascendente, alcançando R$14,4 bilhões no ano de 2023. Alagoas, ao aplicar 25,22% (R$ 3,5 bilhões) em Educação e 13,74% (R$ 1,9 bilhão) em Saúde, superou os mínimos constitucionais, demonstrando um compromisso além do legal, com um acréscimo de R$ 30,6 milhões em educação e R$ 242,2 milhões em saúde.

Ainda em 2023, os servidores estaduais receberam reajuste integral pela inflação de 2022 e, ainda assim, o estado manteve as despesas com pessoal em 43,01% da receita corrente líquida, ou seja, bem abaixo do teto determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (de 49%).

Além disso, em 2023, Alagoas alcançou marco histórico na gestão fiscal e financeira, obtendo a redução do déficit de R$ 1,2 bilhão para R$ 130 milhões. Este resultado foi impulsionado por um aumento significativo de 7,2% (+R$ 971 milhões) na receita primária e uma redução de 5,3% na despesa primária, crucial para o cálculo (-R$ 817 milhões).

A diminuição do déficit neste período reflete o esforço do governo para alinhar as despesas aos novos padrões de arrecadação, após ajustes realizados tendo em vista as perdas decorrentes das Leis Complementares nº 192 e 194/2022, que determinaram uma redução da tributação sobre combustíveis, energia e comunicações.

Metas cumpridas e manutenção de indicadores favoráveis

Desde 2016, o estado mantém consistentemente sua Capacidade de Pagamento (Capag) B. Para o ano de 2024, a avaliação estatal permanece nesse patamar, indicando solidez fiscal e acesso a melhores recursos para novos investimentos. As metas do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF) para o período de 2023 a 2025 foram alcançadas, destacando-se o controle da relação entre dívida consolidada e receita corrente líquida, abaixo da meta estipulada.

“Com esses resultados, o estado cumpriu todas as metas do PAF, mantendo indicadores favoráveis em relação à dívida pública, gastos com pessoal, resultado primário, arrecadação de receitas próprias e liquidez. Isso proporcionou um volume de investimento no último ano superior ao de 2022, especialmente por meio da aplicação em infraestrutura viária, mobilidade urbana e saneamento básico”, frisa a secretária de Estado da Fazenda de Alagoas em exercício, Monique de Assis.

Visando possibilitar um ambiente onde os servidores fazendários se unam ainda mais em torno do propósito de realizar um serviço público de qualidade para os alagoanos, a Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz – AL) realizou, nesta sexta-feira (26), o 16º Fórum Fazendário.

O encontro aconteceu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, e reuniu mais de 600 servidores do órgão. Durante todo o dia, os participantes tiveram a oportunidade de prestigiar os estandes com projetos desenvolvidos por diversos setores da secretaria.

Ao total, foram 38 estandes com temas diferentes das áreas da Receita, Tesouro e Gestão Interna. Quem passou pelo local teve a oportunidade de escolher qual o melhor estande, levando em consideração a criatividade, apresentação e desempenho dos “competidores”. Aqueles que receberam as maiores pontuações foram contemplados com troféus.

O estande com o tema “Quem mandou você ligar? O Beni digital está lá para ajudar” foi o primeiro colocado do setor do Tesouro Estadual. Empolgado e feliz com a vitória, o gerente de Acompanhamento e Controle Contábil, Benildo Farias, falou quais as expectativas de futuro para o projeto apresentado.

“Eu estou muito feliz, não esperava, a minha voz está meio rouca por isso. Mas eu espero que isso seja um bom caminho para implementar esse projeto já que nós estamos sempre buscando aperfeiçoar o nosso atendimento no Tesouro Estadual. E que isso seja também um ânimo para uma realidade em outras secretarias. Que todo mundo consiga solucionar suas dúvidas, e também que possamos juntos trabalhar cada vez melhor. A nossa expectativa é que o tesouro trabalhe cada vez mais e melhor. Sempre diante”, comentou cheio de empolgação pela vitória.

O evento contou com um convidado de honra, o fundador e principal executivo de uma das organizações mais especializadas do mundo na área de gestão, estratégia e liderança de organizações, o Amana-Key, Oscar Motomura.

A secretária da Fazenda, Renata dos Santos; a secretária especial do Tesouro Estadual, Monique Assis; o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy e a secretária de Gestão Interna, Paloma Tojal, também se apresentaram mostrando o Planejamento Estratégico 2024 – 2028.

“Nós conseguimos realizar um evento realmente com um clima de integração e de troca entre todas as áreas da Fazenda. Os estandes foram um sucesso. Fiquei extremamente feliz com o empenho e a criatividade de todos os servidores. Ainda tivemos dois grandes momentos magníficos que foram a apresentação do nosso Planejamento Estratégico para os próximos 5 anos e a palestra do Oscar Motomura, que eu tenho certeza que foi muito necessária e útil para o crescimento profissional de cada um que pode prestigiar”, destacou Renata dos Santos.

Durante todo o dia pequenas apresentações de todos os setores da secretaria foram feitas no palco para aperfeiçoar o conhecimento dos servidores. Cada apresentação teve o objetivo de mostrar o que de mais inovador vem sendo e ainda irá ser desenvolvido no órgão. Os temas foram: "Além da Receita: Inovação e criatividade para vencer desafios"; "Ambidestria Organizacional: e eu com isso?"; "Lei do Gás: Competitividade e Investimentos" e "Visão de Futuro da gestão de pessoas".

O 16º Fórum Fazendário contou ainda com um espaço de entretenimento com óculos de realidade virtual e games que, nos momentos de intervalo, eram liberados para os participantes. Mas esse não foi o único momento de descontração. Ao final do evento, ainda existiu um espaço para que os servidores expusessem suas artes que foram desde artes plásticas aos mais diversos ritmos musicais.

O show de talentos, como foi chamado, animou e fez os olhos dos participantes brilharem com apresentação de obras literárias de servidores da casa, dança árabe-flamenco, músicas cantadas em solo e em grupo, e tantos outros. Quem prestigiou o encontro do começo ao fim relatou que foi um grande sucesso.

Na área fiscal e financeira, o “propósito” está intrinsecamente ligado à eficiência operacional, conformidade tributária e otimização dos recursos financeiros. Pensando em aperfeiçoar a atuação fazendária em Alagoas, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) convidou o fundador e principal executivo do Grupo Amana-Key, Oscar Motomura, para palestrar nesta sexta-feira (26) sobre propósito no ambiente de trabalho para seus servidores durante o 16º Fórum Fazendário. O evento ocorreu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

A Sefaz-AL é responsável pelo planejamento, pela execução e avaliação das políticas financeira, contábil e tributária do estado de Alagoas. O gerenciamento da arrecadação dos tributos e a gestão das finanças estaduais estão entre suas principais atribuições. A transparência nas contas públicas do Tesouro Estadual, concretizada especialmente pelo Portal da Transparência, fortalece a confiança dos públicos internos e externos.

De acordo com Oscar Motomura, é de suma importância que essa transparência aconteça inclusive nas relações humanas, pois o que fará o portal ser bem usado são as pessoas. O grande desafio é o fazer acontecer, trabalhar todas as situações que podem afetar a implementação do que surge como relevante no ambiente de trabalho e depende do coletivo.

“É fundamental haver uma integração muito boa, mas também prestar atenção a detalhes e sutilezas que afetam o resultado. Algumas são mais visíveis e outras não são tão visíveis. Por exemplo, a falta de respeito nos relacionamentos afeta resultados significativamente. Então, isso tudo são detalhes que fazem esse resultado acontecer. O resultado não é só metas, mas a realização da missão, visão e valores”, frisa.

Motomura destaca ainda que alcançar resultados de qualquer jeito não é o caso. Tem que ter transparência, tem que ter ética, e essa ética tem que ir para a sociedade como todo. Então, por isso, fala-se de ecossistema, da integração da Fazenda pública com outras secretarias do governo. E também uma integração de tudo que o governo faz com a sociedade. Assim, é possível que a missão, a visão e os valores se tornem tangíveis e concretos.

“Momentos como esse de integração são importantes para que todos tenham o olhar além do seu setor, compreendendo as conexões que formam a Secretaria de Fazenda. Nesse sentido, a palestra do Oscar teve grande importância para o aprimoramento das relações interpessoais no trabalho, melhorando o ambiente e, consequentemente, a produtividade no trabalho, visando uma melhor prestação de serviços à sociedade alagoana”, corrobora o Auditor Fiscal da Receita Estadual, Matheus Carneiro.

Minicurrículo

Oscar Motomura é fundador e principal executivo do Grupo Amana-Key, sendo especialista em gestão, estratégia e liderança. Formado em administração, com especialização em finanças, banking e gestão de tecnologia. Possui mestrado em psicologia social.

Executivo multidisciplinar transita bem por diferentes campos da gestão e alta administração e tem expertise única na área humana, especialmente em facilitação de diálogos e processos de solução de “equações impossíveis” em grandes grupos, mediação de conflitos, negociações complexas, projetos de integração cultural e gestão de mudanças.

Coordenador geral do APG – Programa de Gestão Avançada Amana-Key – e projetos de consultoria. Sua rede de relacionamentos inclui vários dos principais especialistas em gestão do mundo e nomes destacados nas ciências, artes e humanidades.

Gestores da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) apresentaram o Planejamento Estratégico do órgão para todos os servidores nesta sexta-feira (26) durante o 16º Fórum Fazendário. O objetivo foi expor os métodos a serem utilizados para conquistar bons resultados para os próximos cinco anos (2024-2028). O evento ocorreu no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso.

A equipe teve a missão de explanar as medidas aplicáveis que vão facilitar o dia a dia de trabalho dos servidores. Além disso, elas visam aprimorar ainda mais o atendimento ao contribuinte e agilizar os serviços prestados ao cidadão alagoano.

A metodologia empregada na construção desse planejamento baseia-se em quatro grandes etapas: Análise; Formulação da Estratégia; Desdobramento; e Gestão. A ideia é abranger o entendimento do ambiente no qual o órgão está inserido, atuando no conjunto de ações que materializam a Estratégia no dia a dia das unidades e monitoramento sistemático da estratégia, para garantir o alcance das metas estabelecidas.

De acordo com a secretária da Fazenda de Alagoas, Renata dos Santos, o Planejamento Estratégico ajudou a definir uma direção para o órgão e, por isso, foi elaborado de forma participativa, retratando os reais anseios dos servidores levando em consideração os pleitos da sociedade alagoana.

“A prioridade nos resultados é o ponto-chave para o planejamento estratégico, principalmente quando pensamos que as nossas áreas são transversais. Muitas vezes, uma ação da Receita desdobra no setor de Tecnologia da Informação, que depois desdobra na Contabilidade (Tesouro), que depois desdobra na Gestão Interna. É necessário monitorar os grandes projetos, elencando os pontos prioritários. Então, é olhar para dentro, priorizar, desdobrar e acompanhar”, frisa Renata.

Na área do Tesouro, há o intuito de avançar na transformação digital, buscando ser referência em excelência operacional, promovendo o equilíbrio das contas públicas e incentivando a estruturação dos investimentos públicos, com foco na sustentabilidade.

“Há preocupação com a sustentabilidade em tudo que temos feito. Nós buscamos monitorar as contas públicas em razão do seu equilíbrio, visando empregar bem os recursos arrecadados pelo estado. O objetivo é distribuir da melhor forma. Não somos os entes finalísticos, mas entregamos os recursos para educação, saúde, segurança e demais áreas sociais que o estado tem competência para que façam a melhor gestão. Por isso, é necessário monitorar e acompanhar tudo para que seja bem empregado”, ressalta a secretária do Tesouro Estadual, Monique Assis.

Quanto a Receita, pretende-se realizar o monitoramento fiscal de forma a fomentar a gestão de risco e de conformidade e da autorregularização; aumentar a arrecadação tributária por meio da promoção da adimplência das obrigações dos contribuintes e aprimorar a relação fisco-contribuinte de forma moderna e inclusiva.

“Aprimorar o monitoramento fiscal, que acreditamos ser o que há de mais moderno em administração tributária mundial. Isso é o que traz resultado e conformidade à relação fiscal, contribuindo e incentivando a conformidade e a autorregularização. É nessa hora que o fiscal oferece ao contribuinte, ao cidadão, a possibilidade de se autorregularizar. Atuamos possibilitando maior adimplência dos contribuintes, sanando as dúvidas frequentes quanto as suas obrigações”, enfatiza o secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A Gestão Interna objetiva fortalecer as capacidades de gestão de conhecimento, competências e qualificação, além de promover a excelência operacional por meio de inovação e modernização.

“Nós trabalhamos com pessoas. Independente da área que atuamos, precisamos estar unidos para atingir o propósito que queremos em cada área. Uma área precisa da outra. Por isso, pensamos nos nossos objetivos com base numa pesquisa de clima organizacional que fizemos. Nossa meta é aprimorar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos colaboradores fazendários. A participação em ações internas conta bastante para isso”, pontua a secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal.

Vale frisar que a proposta geral é que todo trabalho desenvolvido pelos servidores fazendários impulsione mudanças positivas e o crescimento sustentável da Sefaz-AL. Ainda durante a apresentação do planejamento estratégico, a Tecnologia da Informação da Sefaz-AL mostrou que visa disponibilizar soluções tecnológicas que aprimorem e ampliem a atuação do órgão junto à sociedade e ao governo.  

“A ideia é utilizarmos soluções tecnológicas que aproximem a sociedade do governo alagoano. Nossa missão é voltada justamente para aprimorar sistemas e desenvolver novas tecnologias visando maior inovação que traga facilidades na prestação de serviços à população. A integração de todos é muito importante nisso. Somos [colaboradores fazendários] parceiros estratégicos desse processo”, menciona o superintendente de Tecnologia da Informação, Marcelo Malta.