A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) lança o novo balanço do movimento econômico em Alagoas, constatando que as atividades econômicas agrupadas obtiveram variação negativa (-3,86%). A divulgação apresenta indicadores financeiros correspondentes ao mês de maio de 2020 em relação ao mesmo período de 2019.

Com estima pela transparência, o órgão analisou as notas fiscais eletrônicas emitidas no período, avaliando os efeitos das medidas de isolamento social na economia do Estado. O Varejo, por exemplo, teve queda de -7,72%.

Os destaques positivos foram: supermercados (31,38%), medicamentos (20,92%) e material de construção (11,65%). As evidências negativas foram: vestuário (-81,55%), lojas de departamento/eletroeletrônico/móveis (-69,66%) e combustível (-22,58%).

Já a atividade de Atacado teve crescimento de 5,28%, com ênfase positiva nos produtos de Limpeza (73,60%), alimentos (21,42%), material de construção (20,03%) e medicamentos (9,13%).

A Indústria obteve resultado negativo (-3,28%). Destacaram-se negativamente: plástico (-29,45%), combustível (-22,72%) e bebidas (-11,30%). Por outro lado, a indústria Agro apresentou crescimento (17,35%), assim como Químico (50,87%).

De acordo com o Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias, a confecção deste boletim se faz necessária para munir o Governo do Estado de estatísticas que ajudem na precisão das estratégias de combate à pandemia, e na tomada de decisão quanto à aplicação de novas medidas.

“Esses dados são extremamente significativos, para desenvolver ações cada vez mais assertivas Neste momento de crise é fundamental que a população esteja a par do que está acontecendo com a economia do Estado”, finaliza.

Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) se reuniram, nesta terça-feira (26), para avaliar os aspectos fiscais, orçamentários e financeiros de Alagoas no período de pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), bem como definir estratégias de atuação da Receita do Estado para junho, julho e agosto. O encontro aconteceu no Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica.

Dentre as ações prioritárias, está a de realizar um estudo quanto aos protocolos de abertura do funcionamento da Sefaz-AL para retornar às unidades fazendárias com a maior segurança possível, seguindo todas as recomendações dos órgãos responsáveis.

De acordo com o Secretário da Fazenda, George Santoro, o Estado de Alagoas tem se apresentado com um dos melhores resultados do país no enfrentamento ao vírus e que isso é fruto de condutas planejadas.

“Em abril, Alagoas teve a segunda menor queda da arrecadação do Brasil. Esse resultado também foi alcançado graças aos postos fiscais que não pararam os trabalhos. Estamos analisando as práticas mais adequadas para dar continuidade no atendimento presencial para a população, contribuintes e contadores do Estado, com uso de máscaras, respeitando o distanciamento, as regras de limpeza e uso de álcool em gel”, ressalta.

Todas as atividades da Sefaz-AL não foram interrompidas durante o isolamento social, continuam em regime de plantão, teletrabalho e operações na linha de frente, com o intuito de preservar o mercado alagoano. Diariamente, cerca de 100 auditores fiscais realizam inspeções pelo Estado, para combater à sonegação de impostos.

“A Sefaz busca incessantemente proteger os bons contribuintes de Alagoas da minoria que insiste em sonegar e concorrer de forma injusta e desleal. Com isso, honramos aqueles que, mesmo no meio desta crise, têm se esforçado para contribuir com o avanço de Alagoas”, afirma o Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy.

A oportunidade contou ainda com a presença do Secretário Especial da Receita Estadual, Luiz Dias; da Secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata dos Santos; do Secretário Executivo de Gestão Interna, Fábio Peixoto; da Superintendente de Planejamento Fiscal, Alexandra da Silva Vieira; do Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto; do Chefe do Crédito Tributário, Ivaldo Lopes e do Chefe do Cadastro, Marcos Araújo.

O Programa Contribuinte Arretado ganhou destaque entre as lideranças fazendárias do Norte e Nordeste no estado do Ceará. Isto porque o secretário Especial da Receita Estadual de Alagoas, Luiz Dias, apresentou a experiência da Secretaria da Fazenda (Sefaz/AL) com o projeto, apontando como o órgão pretende estreitar laços com contribuintes e premiar aqueles que possuírem boas práticas no âmbito tributário.

Na ocasião, o representante do Fisco alagoano falou dos benefícios da implantação do programa de conformidade tributária, ressaltando a importância da realização das atividades educativas, o alinhamento direto com grupos de trabalho e comentando sobre algumas medidas já adotadas, como a dispensa de obrigações acessórias e procedimentos simplificados para restituição do ICMS, além da isenção das taxas para Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP) do Simples Nacional.

A explanação aconteceu simultaneamente ao Encontro de Secretários de Fazenda do Norte e Nordeste, cujo intuito foi discutir os desafios da gestão fiscal dos estados e ações que auxiliem no equilíbrio das contas públicas, como enfatiza Dias.

“Esse foi um excelente momento para falarmos das nossas ideias. Elas são facilitadoras para quem contribui e para o Estado que gerencia. Acreditamos que todas as medidas já adotadas e aquelas que ainda fazem parte do nosso objetivo, colaboram com o excelente resultado que Alagoas já apresenta no quesito solidez fiscal. Com o Contribuinte Arretado tenho certeza que podemos melhorar ainda mais os aspectos econômicos”, pontua.

O secretário da Receita comentou também que a iniciativa da Sefaz/AL vai servir de inspiração para Secretaria de Fazenda do Ceará, que deve implantar, ainda neste semestre, o programa Contribuinte Pai D’Égua de maneira semelhante ao Arretado.