Com a missão de promover cidadania e inclusão social através da educação fiscal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL) realizou o sorteio especial de Dia dos Pais, nesta terça-feira (17), premiando com R$ 1 milhão para pessoas físicas e R$ 1 milhão para as entidades sociais cadastradas na campanha da Nota Fiscal Cidadã (NFC).
O evento foi realizado de forma presencial na Sociedade Espírita Francisco de Assis, mais conhecida como Casa da Caridade, instituição social localizada no Sítio São Jorge em Maceió, seguindo todos os protocolos sanitários contra a Covid-19. Além disso, o sorteio também foi transmitido de forma virtual pelo canal da Sefaz Alagoas no YouTube e Instagram (@sefazal) para todos os cidadãos alagoanos acompanharem.
“Nós ficamos muito felizes de realizar esses sorteios e poder sensibilizar sobre a função socioeconômica do tributo, a importância da solidariedade, o desenvolvimento da cidadania. A partir da NFC, desmistificamos o que é e para que serve o tributo, explicamos como o cidadão pode pedir seu documento fiscal e nesse ato contribuir não só para o desenvolvimento do Estado, mas também para toda a sociedade em políticas públicas em prol da saúde, segurança, lazer e educação”, enfatizou Glácia Tavares, Chefe de Educação Fiscal.
Na oportunidade, foram inauguradas as reformas e aquisições de equipamentos realizadas na Casa da Caridade que atende crianças, gestantes, adultos e idosos socialmente carentes. “Com muito esforço, nós conseguimos regularizar a situação fiscal da Casa da Caridade e aderir à campanha a partir de 2016. A Nota Fiscal Cidadã é muito importante para a nossa instituição porque, através dela, recuperamos e promovemos melhorias na estrutura física da Casa. Desde o primeiro prêmio que recebemos até hoje, nós nunca deixamos de participar da campanha”, destacou o diretor-presidente da instituição, Marcos Alencar.
Durante os cinco anos de existência, a NFC já pagou mais de 20 milhões de reais. Além da equipe da NFC, o evento contou com a participação da secretária executiva de Gestão Interna, Paloma Tojal e alguns representantes das entidades cadastradas.
“É um prazer acompanhar de perto a Campanha Nota Fiscal Cidadã desde o início, a equipe do Programa de Educação Fiscal faz um trabalho maravilhoso com esse projeto que vem tornando realidade os sonhos de tantos cidadãos e entidades. É sempre muito emocionante visitar as instituições e ver as ações fantásticas que elas executam, e a campanha vem justamente para aproximar o Estado da sociedade, por isso é muito importante que nós, cidadãos, participemos cada vez mais da NFC para trazermos mais resultados para a sociedade, principalmente para os alagoanos que mais precisam”, ressaltou Tojal.
Atualmente, a NFC beneficia 110 instituições sociais através dos sorteios que são revertidos em melhorias no atendimento aos seus públicos, como: crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, etc. “Vale lembrar que, a partir da campanha, o cidadão também pode adotar uma entidade sem fins lucrativos e compartilhar suas notas, colaborando com essas instituições que têm a missão, como terceiro setor, de promover mais inclusão social e alcançar mais alagoanos”, relembrou Tavares.
Como apoiar
A NFC devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados via ICMS pelos estabelecimentos comerciais. Na prática, após comprar um produto, o estabelecimento paga o imposto dessa mercadoria para o Governo do Estado e até 10% do ICMS volta para o consumidor que pediu a nota, registrou seu CPF na hora da compra e se cadastrou na campanha.
A cada 10 notas fiscais, o consumidor ganha um cupom e quando ele compartilha suas notas fiscais com uma instituição cadastrada, o número de bilhetes dobra. Sendo assim, participe, colabore e compartilhe suas notas fiscais com as instituições sociais e ajude a campanha a promover a educação fiscal, o exercício da cidadania e a inclusão social ao beneficiar diversas instituições alagoanas.