SEFAZ

O projeto Sextas do Saber completa um ano de existência e neste período tem levado conhecimento a diversas áreas da sociedade civil alagoana. Para marcar o aniversário desta iniciativa de sucesso, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AL), preparou um Webnário especial com grandes nomes da área fiscal e econômica do país.

Realizado sempre de forma presencial, o Sextas do Saber terá sua primeira edição virtual, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Para isso, ampliando ainda mais o alcance do público, a Fazenda firmou parceria com o Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat) e com o IDP, que, dentro do Projeto Espaço Aberto, fará a transmissão do evento no dia 26 de junho, às 16h.

O debate poderá ser acompanhado através do aplicativo de videoconferência Zoom. Os interessados devem se inscrever com antecedência preenchendo o formulário disponível no link https://cutt.ly//sextasdosaber. Posteriormente, a íntegra das palestras serão postadas no canal oficial da Sefaz no YouTube.

Tendo em vista que esse é um momento de grandes mudanças, a Secretaria da Fazenda traz como tema desse encontro a “Tributação na Nova Economia Digital Pós-Pandemia”. Para essa edição, estarão presentes o doutor em economia pela Unicamp, José Roberto Alonso e o economista e auditor fiscal de carreira, Márcio Verdi.

O coordenador geral do Encat, Eudaldo Almeida de Jesus, será o responsável por mediar esse diálogo. “O projeto Sextas do Saber foi uma grande ideia que teve a Sefaz Alagoas, conectando palestrantes nacionais e internacionais a fim de contribuir com essa visão moderna e empreendedora de melhorar a situação que vivemos no presente”, relata Eudaldo Almeida.

Para o secretário George Santoro, essa realização demonstra o compromisso da secretaria em acompanhar as inovações de seu tempo. “Estamos vivendo uma época diferente, desconhecida e que requer de nós, gestores públicos, a capacidade de nos adaptar a essas situações de crise, a fim de continuar prestando um serviço de qualidade para a população. Esse webnário é parte dos esforços da Sefaz em oferecer novas ferramentas para a manutenção do diálogo com a sociedade alagoana”, enfatiza ele.

Esta edição do Sextas do Saber foi organizada em parceria com o Encat e com o IDP, que é um centro de excelência no ensino, pesquisas e extensão nas áreas da Administração Pública, do Direito e da Economia. O Instituto desenvolve estudos e pesquisas aplicadas, difundidos por uma grande rede de publicações acadêmicas e de eventos de grande repercussão, nos quais reúne palestrantes nacionais e internacionais de destaque, promovendo, assim, o intercâmbio global do conhecimento e estimulando o debate de alto nível acadêmico.

Sobre os palestrantes

José Roberto Afonso é economista e contabilista, doutor em economia pela Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo, e mestre em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Márcio Verdi é secretário executivo do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), economista e auditor fiscal de carreira.

Sobre o projeto

O projeto Sextas do Saber estreou em junho de 2019, com o objetivo de levar conhecimento sobre gestão fiscal e tributária para toda a sociedade civil alagoana. Trazendo temas importantes, o ciclo de palestras já recebeu convidados de renome no cenário nacional e internacional abordando temáticas como previdência complementar, reforma tributária e inovações em contas públicas.

Contando com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Regional de Administração (CRA) do Conselho Regional de Economia (Corecon) e da Associação dos Tributaristas de Alagoas (Atrial), o Sextas também arrecada alimentos para doar às instituições sociais participantes da campanha Nota Fiscal Cidadã.

O Governo do Estado irá liberar o pagamento dos salários referente ao mês de maio, nesta quinta-feira (11), para os servidores públicos incluídos na segunda faixa salarial. Recebem os funcionários que possuem vencimentos acima de R$ 2.562,00.

A Secretaria da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) ressalta que o pagamento da primeira faixa salarial aconteceu no dia 29 de maio.

A Assessoria de Ética e Compliance da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) continua atuando para garantir a saúde e integridade dos servidores do órgão neste tempo de pandemia. 

Desde o dia 28 de maio, o setor vem fazendo vistorias para verificar o cumprimento das diretrizes contidas na Portaria SEF nº 907/2020, que dispõe sobre o regime de trabalho dos servidores diante das medidas de restrição adotadas para enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). 

No Bloco Administrativo Sílvio Carlos Viana, em Jacarecica, a inspeção observou todos os setores de trabalho, verificando a quantidade de servidores que prestam serviço na mesma sala, sistema de circulação de ar, distanciamento entre as bancadas de trabalho, dispensas de álcool gel, bem como as condições em dia de atendimento ao público, observando a limitação dentro de cada instalação de atendimento. 

Para o assessor especial de Ética e Compliance, Rodrigo Miranda, é extremamente importante e necessário oferecer melhores condições de trabalho, principalmente, neste tempo de saúde pública que requer atenção especial.

“Para garantir que as recomendações sejam cumpridas, o Compliance está atuando nas vistorias. Com isso, será feito um relatório com algumas recomendações, que seguirá ao secretário de gestão interna para execução. Reforçamos o nosso compromisso em manter integridade dos nossos públicos e colaboradores”, finalizou Rodrigo Miranda.

Criados em portaria por determinação do Governo do Estado na última quarta-feira (27), os Grupos de Trabalho (GTs) avançam na estruturação do plano de retomada das atividades econômicas e da implantação de novos protocolos sanitários em Alagoas. Sob coordenação das Secretarias do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) e Fazenda (Sefaz), Gabinete Civil e Prefeitura de Maceió, as medidas de funcionamento atenderão critérios extremos de segurança à população.

A proposta de retorno, ainda sem data estabelecida pelos segmentos econômicos do Governo, será apresentada para debate e construção conjunta nesta terça-feira (2), às áreas do comércio, serviço e trade turístico alagoano. Inicialmente, o plano está fundamentado em cinco fases de reabertura – vermelha, laranja, amarela, verde e branca -, sendo a primeira delas aquela em que o Estado já se encontra, com a determinação do isolamento social e funcionamento apenas de setores que forneçam serviços considerados essenciais à sociedade.

“Os próximos dias serão decisivos para a definição do cronograma de reabertura. Neste momento, a conversa com os segmentos que formam a economia alagoana é fundamental para apresentar detalhadamente o plano criado pelo GT e entender as necessidades de adaptação em cada setor. Tudo será feito no tempo propício, com a máxima cautela, respeitando os protocolos sanitários e prezando pela saúde e proteção da população”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito.

A possibilidade de reabertura das atividades econômicas será definida a partir do atendimento às exigências estabelecidas pelos novos protocolos sanitários também elaborados pelos Grupos de Trabalho. Os documentos contam com obrigações específicas para cada segmento da economia e obedecem às recomendações determinadas pela Anvisa - Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

"É fundamental a participação da sociedade representativa, dos grupos econômicos, para que conjuntamente com o Governo do Estado possamos chegar num consenso de qual será a melhor maneira do retorno das atividades. E que tudo seja realizado de uma forma planejada, estruturada, organizada para gerar segurança aos cidadãos que irão aos estabelecimentos comerciais e empresariais, mantendo os devidos protocolos sanitários para garantir a saúde de todos e estimulando o restabelecimento das atividades produtivas no Estado", afirma o secretário da Fazenda, George Santoro.

Grupos de Trabalho

Os Grupos de Trabalho foram criados levando em consideração os impactos econômicos causados pela pandemia e a necessidade de estabelecer protocolos para o funcionamento dos setores produtivos após o período de distanciamento social, a fim de dar impulso à retomada das atividades econômicas, mas com medidas de extrema segurança à população alagoana. A reunião desta terça-feira (02), por meio de videoconferência, contará com a participação do secretário do Gabinete Civil, Fábio Farias, além dos secretários de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e o secretário da Fazenda, George Santoro.

Para a definição de planos de retomada, deverão ser observados a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); e os Decretos Estaduais publicados com as medidas necessárias para o enfrentamento à disseminação da doença.